PRÊMIO MATO GROSSO DE LITERATURA 2016 - EDITAL nº 005/2016/SEC– MT

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Inscrições abertas de 30/09/2016 a 14/11/2016 às 23:59 .
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O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei 10.363/2016 (Plano Estadual de Cultura), e da Lei nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, torna público o concurso de seleção de obras literárias PRÊMIO MATO GROSSO DE LITERATURA 2016, nos termos

Site: http://www.cultura.mt.gov.br/-/5044591-2-premio-mato-grosso-de-literatura-aberto http://www.cultura.mt.gov.br/-/5044591-2-premio-mato-grosso-de-literatura-aberto

Descrição

Os objetivos deste edital são aqueles previstos no art. 2º da Lei 10.363/2016, Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, em especial fortalecer e ampliar os mecanismos de financiamentos públicos da cultura no Estado; fortalecer e descentralizar as políticas públicas de cultura, atingindo todas as regiões do Estado; preservar e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; valorizar e difundir a diversidade étnica e cultural mato-grossense; ampliar e fortalecer programas que promovam os setores e segmentos culturais; democratizar o acesso da sociedade mato-grossense as artes e à cultura;

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Introdução

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O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei 10.363/2016 (Plano Estadual de Cultura), e da Lei nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, torna público o concurso de seleção de obras literárias PRÊMIO MATO GROSSO DE LITERATURA 2016, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.

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Publicado por

PALLOMA TORQUATO

Agente Pública Estadual de Cultura. Consultoria em elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais. Assessoria em legislação específica de fomento cultural. Assessoria de Produção de Eventos.